A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) a adoção de medidas para reduzir a fila de exames genéticos usados no diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o órgão, cerca de 1,3 mil pessoas aguardam atendimento no estado. A espera pode chegar a 6 anos, segundo mães.

A recomendação da DPU também pede o fim da chamada alta programada com prazo determinado para pacientes em tratamento no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR) e na rede estadual.

Pela proposta, a alta só poderia ocorrer com parecer técnico fundamentado da equipe responsável, levando em conta cada caso.

Fila e capacidade

De acordo com a DPU, a capacidade contratada para o atendimento em genética médica no CIIR é "insuficiente diante da demanda".

Atualmente, segundo a DPU, são 200 consultas, sendo 70% destinadas ao Sistema de Regulação Estadual (SER) e 30% para retornos e interconsultas internas.

Para o defensor regional de direitos humanos no Pará, Marcos Wagner Alves Teixeira, “tal volume é manifestamente incompatível com a fila de espera”.

A Defensoria afirma que o represamento do exame compromete o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado.

Alta programada

A Sespa informou à DPU que adota um modelo de “alta programada” no Programa de Reabilitação Intelectual, com período fixo de seis meses de atendimento intensivo.

Após esse prazo, o paciente é desligado do ciclo terapêutico, mesmo sem avaliação individualizada da condição clínica, ainda segundo a DPU.

A própria secretaria informa que a fila de retornos é "formada justamente por pacientes que já passaram por um ciclo e precisam de nova reavaliação, o que consome 30% das vagas mensais do CIIR".

Na avaliação da DPU, esse modelo "retroalimenta a fila" e faz com que "quem já foi atendido volte a disputar vaga com quem ainda aguarda o primeiro atendimento".

Avaliação técnica

A recomendação foi embasada também em consultas feitas pela DPU a conselhos profissionais da área.

O Conselho Regional de Psicologia avaliou que "seis meses são insuficientes até para consolidar as primeiras habilidades do paciente".

Já o Conselho Regional de Fonoaudiologia destacou que "a soma de intervenções tardias, exames represados e terapias interrompidas tende a agravar quadros clínicos e a sobrecarregar os serviços de saúde mental e educação". Para o conselho, "o custo para o Estado é maior no longo prazo".

O Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) afirmou que "o diagnóstico de TEA segue critérios da Associação Americana de Psiquiatria e que, em casos de déficit intelectual, o exame do X-Frágil é fundamental".

O órgão também ressaltou que "o SUS enfrenta dificuldades organizacionais e de logística familiar para garantir esse atendimento".

O que a Defensoria pede

Na recomendação, a DPU pede medidas administrativas e orçamentárias urgentes para reduzir a fila da genética médica no Pará.

Entre as sugestões estão o credenciamento de novos laboratórios, a descentralização do serviço e a melhora do fluxo para coleta e processamento do exame X-Frágil.

O órgão também quer a suspensão imediata da alta programada baseada apenas no prazo fixo de seis meses.

Caso a Sespa aceite a recomendação, a DPU informou que "a alta passaria a depender de parecer técnico fundamentado, com avaliação individual da equipe multidisciplinar, atestando que a medida é clinicamente benéfica e segura para o paciente".

Fonte: G1 Pará