Em uma operação intensa da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), mais de 43 toneladas de açaí in natura foram apreendidas nesta segunda-feira (6), em Cachoeira do Piriá, no nordeste do estado. A ação resultou na aplicação de multas e cobrança de impostos que somam mais de R$ 45 mil.

Segundo a fiscalização, as cargas, provenientes de cidades da Bahia com destino a Ananindeua, apresentavam documentos fiscais com indícios de irregularidade. A quantidade de açaí era incompatível com o fato de os destinatários serem pessoas físicas, sugerindo uma operação de comércio não declarada.

Ao todo, foram apreendidas duas cargas: uma de 15,4 toneladas e outra de 28 toneladas. Em um dos casos, o destinatário tinha relação com uma empresa no Pará cujo cadastro estava suspenso. Para oficializar a apreensão, a Sefa lavrou dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs).

Na mesma ação, fiscais da Sefa interceptaram 63 mil litros de óleo diesel na rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia. A carga, avaliada em cerca de R$ 387 mil e originária do Maranhão, não havia recolhido o imposto antecipado exigido por lei. Um Termo de Apreensão foi lavrado, cobrando R$ 133,6 mil em impostos e multas.

Fonte: Alexandre Nascimento/DOL