Diante dos transtornos provocados à população pela erosão de margem fluvial, o município de Ponta de Pedras, no Arquipélago do Marajó, no norte do Pará, obteve o reconhecimento do Governo Federal de situação de emergência. Esse cenário foi confirmado pelo fato de que, nesta quarta-feira (10), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 11 cidades de seis estados brasileiros afetadas por desastres, incluindo esse município marajoara. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). 

Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. Como repassa o Governo Federal, Trizidela do Vale, no Maranhão, registrou inundações, e Malacacheta, em Minas Gerais, foi castigada por fortes chuvas. 

Três cidades no Rio Grande do Sul tiveram o reconhecimento por doenças infecciosas virais, por causa do aumento do número de casos de dengue: Barra do Guarita, Palmitinho e Vista Gaúcha. Por outro lado, os municípios de Mata e Uruguaiana foram castigados por fortes chuvas. Já no Paraná, os municípios de Quedas do Iguaçu e Alto Paraná foram atingidos por enxurradas. Em Santa Catarina, a cidade de Maravilha obteve o reconhecimento em virtude das doenças infecciosas virais e também pelo aumento dos casos de dengue.

Mobilização

A prefeita de Ponta de Pedras, Consuelo de Castro, destaca que a situação de emergência no município se deu, primeiramente, em função da seca, em que a Prefeitura fez o atendimento à população com água potável e cestas básicas, que foram conseguidas com os governos Federal e Estadual. "A segunda situação de emergência foi agora na enchente, onde teve queda de muro de arrimo, derrubada de pontes de madeira, Tartarugueiro, a Praia da Mangabeira e em outros locais. Nos estamos atendendo a população envolvida tanto nas enchentes quanto na seca com cestas básicas, por meio de convênio com o Governo Federal. Já atendemos com a entrega de mantas, kits dormitórios, kits de limpeza e agora com água potável", destacou a prefeita.

Consuelo de Cestro observou que o Governo do Pará auxiliou com cestas básicas; o Federal, com cestas básicas, kits dormitórios, kits de higiene e água mineral. A Prefeitura de Ponta de Pedras repassou colchões às famílias afetadas com a seca. No próximo dia 15, será feita nova distribuição em quatro comunidades afetadas com as chuvas e enchentes.

Recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos por esses municípios deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. 

Cursos a distância, por iniciativa da Defesa Civil Nacional, oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais sobre o S21D. Informações sobre os cursos  aqui   

Fonte: Oliberal