Agentes da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) seguem atuando em todo o Estado, realizando trabalhos de fiscalização e apreensão de cargas que estão sendo transportadas de forma indevida, sem as devidas notas ficais e documentos legais. Foi o que aconteceu em Conceição do Araguaia.

Uma operação de fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no km-15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, sudeste do Estado, apreendeu, no dia 09/03, um drone agropecuário e vários acessórios para o equipamento, com destino a São Félix do Xingu, no estado do Pará. A mercadoria foi avaliada em R$ 246.415,16.

“A fiscalização deu ordem de parada para a caminhonete que desobedeceu o comando, e foi necessário perseguir o veículo, que foi abordado e trazido de volta para o posto de fiscalização”, contou o coordenador da unidade fazendária do Araguaia, Cicinato Oliveira.

O veículo era proveniente de Votuporanga, São Paulo, e o transportador apresentou documento fiscal que indicava uma venda interna de uma empresa de Votuporanga para uma pessoa física naquela cidade. “No entanto, a mercadoria foi localizada no Pará, com destino final aqui, o que configurou uma tentativa de internalização irregular do equipamento”, explicou o fiscal de receitas estaduais.

Foi emitido um Termo de apreensão e depósito (TAD) no valor de R$ 44.513,78 referente ao ICMS diferencial de alíquota para não contribuinte do imposto, que foi pago e a mercadoria liberada.

Fonte: Lana Oliveira/Agência Pará/DOL