Na última semana, o Governo Federal anunciou o reajuste nos valores repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Com a correção, o investimento destinado à qualidade da alimentação nas escolas no Pará será de R$ 243.983.173,00. O valor corresponde a um aumento de 35,2% no orçamento. Segundo o Ministério da Educação (MEC), os fundos voltados às instituições de ensino sairão de R＄ 4 bilhões para R＄ 5,5 bilhões, atendendo um público de 40 milhões de estudantes.
O Programa, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC, destina recursos suplementares para apoiar o atendimento diário de aproximadamente 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas. A transferência financeira é dividida em até dez parcelas, de fevereiro a novembro de cada ano, e corresponde a 20 dias letivos por mês. O cálculo sobre os recursos a serem repassados leva em conta o número de dias de atendimento, a quantidade de estudantes matriculados em cada rede ou unidade de ensino e o respectivo per capita.
“É um aumento médio nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que supera os 36%. Todos os estados brasileiros mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%”, afirmou o titular do MEC, Camilo Santana, em seu perfil no Twitter. “Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”, completou o ministro.
Belém
Os valores por estudante foram definidos por resolução do Conselho Deliberativo do FNDE (CD/FNDE), o novo número per capita do Pnae, que será utilizado para o cálculo dos recursos repassados aos municípios. Aos estudantes matriculados no ensino fundamental e no ensino médio, em período parcial, o recurso é de R$ 0,50. Em dezembro de 2022, a Prefeitura de Belém havia informado ao jornal O LIBERAL, que o orçamento, oriundo do FNDE, destinado para alimentação escolar variava de R$ 0,36 a 1,07. Valor esse que não era reajustado desde 2017. Na ocasião, a Prefeitura disse também que repassava anualmente R$ 3,5 milhões para compra da alimentação escolar.
Reajuste por estado e DF:
AC: 29.862.212,80 (33,5%)
AL: 102.171.646,64 (34,9%)
AM: 131.851.179,40 (32,0%)
AP: 23.574.982,60 (32,1%)
BA: 383.006.968,48 (31,7%)
CE: 307.935.500,72 (36,0%)
DF: 61.465.616,08 (50,4%)
ES: 104.973.732,96 (36.3%)
GO: 162.078.337,92 (35,7%)
MA: 278.202.092,80 (40,9%)
MG: 487.382.462,36 (39,3%)
MS: 78.143.951,56 (35,3%)
MT: 101.244.086,04 (38,3%)
PA: 243.983.173,00 (35,2%)
PB: 112.840.910,80 (27,9%)
PE: 233.344.107,40 (34,1%)
PI: 122.321.137, 20 (43,3%)
PR: 280.434.650,16 (38,5%)
RJ: 343.091.599,44 (35,5%)
RN: 80.222.740,60 (35,0%)
RO: 42.207.868,56 (31,1%)
RR: 20.639.513,80 (45,3%)
RS: 243.184.506,68 (38,1%)
SC: 194.368.346,84 (39,2%)
SE: 61.769.008,20 (43,9%)
SP: 1.186.987.877,64 (36,0%)
TO: 54.489.186,88 (35,5%)
TOTAL GERAL: 5,471.777.397,56 (36,4%)
Fonte: Fabyo Cruz/OLiberal
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