Conselhos tutelares de 35 cidades do Pará vão receber veículos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A medida faz parte do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH), iniciado pelo órgão em 2019. Em todo o Brasil, foram contemplados 1.348 municípios.
Da Região Metropolitana de Belém, quatro municípios foram contemplados: a capital, Ananindeua, Marituba e Santa Bárbara do Pará. Após as fases de habilitação e classificação, os resultados serão homologados pelo MMFDH e os municípios passam a ser convocados para assinar o termo de doação dos veículos e equipamentos. Há pelo menos três anos havia demanda por veículos em todo o país. Eram mais de 1,1 mil.
Pelo edital do MMFDH, os municípios foram selecionados com base em quatro critérios de avaliação: índices mais elevados de violação dos direitos; denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MMFDH); necessidade de bens, de acordo com diagnóstico elaborado pelo MMFDH; e menores valores do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Belém
Ananindeua
Marabá
Santarém
Cachoeira do Piriá
Mojuí dos Campos
Porto de Moz
Oeiras do Pará
Gurupá
Augusto Corrêa
Capitão Poço
Alenquer
Nova Esperança do Piriá
Marituba
São Félix do Xingu
Eldorado do Carajás
Bujaru
Senador José Porfírio
Ponta de Pedras
Santa Luzia do Pará
Igarapé-Açu
Bonito
Capanema
Salvaterra
Redenção
São Geraldo do Araguaia
Primavera
Almeirim
Tucumã
São Francisco do Pará
Peixe-Boi
Santa Bárbara do Pará
Nova Timboteua
Magalhães Barata
São João da Ponta
Fonte: MMFDH/Victor Furtado/OLiberal