Vivências, atuação e os desafios do que é ser defensor de direitos humanos na Amazônia foram discutidos na manhã desta terça-feira (22), durante o I Encontro de Ouvidorias Externas: Defensores e Defensoras de Direitos Humanos na Amazônia e a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, sediado em Belém. O evento, realizado no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), ainda tem programação prevista para quarta (23) e quinta-feira (24).  

O encontro aborda temas históricos e recorrentes no Brasil, como a luta pela terra, grilagem, moradia, garimpo ilegal, mineradoras - e seus impactos na vida da população quilombola, ribeirinha e indígena -, garantia de direitos básicos, enfrentamento ao racismo, questões ambientais na Amazônia, saúde pública, tráfico humano, impacto dos grandes projetos na Amazônia para comunidades vulneráveis, violência de gênero, encarceramento na Amazônia, entre outros.

Defensores públicos e ativistas participam do encontro

Participaram dos debates, ouvidores externos da Defensoria, defensores públicos das DPEs, defensores de Direitos Humanos da Amazônia e de outras regiões do País, além de ativistas pelos Direitos Humanos e Ambientais. Norma Miranda Barbosa, ouvidora externa da infancia e adolescencia do Conselho Nacional de Ouvidores Externos, afirma que a região amazônica, além possui os piores indicadores sociais nacionais, detém os mairores números de atentados conta a vida defensores dos Direitos Humanos, com mais de 85 deles assassinados ms últimos dez anos.

A ouvidora ressalta que a maioria desses crimes não recebem a devida atenção das autoridades, fazendo com que alguns movimentos em defesa dos Direitos Humanos, principalmente da população ribeirinha, quilombola e indigena fiquem receosos. “Esse encontro é importante para fortalecer a luta e dizer para esses defensores que eles não estão sozinhos e, juntos, podemos somar e contribuir para que o nosso trabalho seja fortalecido”, afirmou Norma Miranda Barbosa.

“Dentro dos nossos espaços de atendimento, recebemos inúmeras denúncias daqueles que têm seus direitos violados e muitas das vezes não contam com o apoio das instituições. Se mata um representante desse grupo, as pessoas ficam amedrontadas, algumas lideranças ficam com medo de enfrentar aquele desafio,  então nosso encontro traz essa chamada para fortalecer o movimento, não podemos recrudescer diante da violação de direitos”,  destacou.

A Ouvidoria Externa das DPEs é um elo entre as defensorias e a sociedade. É um órgão de controle externo das Defensorias Públicas dos Estados, que atua para melhorar o acesso ao serviço, além de fortalecer a relação e articulação com os movimentos sociais. É um canal de comunicação direto com a DPE, onde se pode expor reclamações para melhorar a atuação da Defensoria.

Resultado de concurso público está previsto para ser divulgado em junho

Willian Fernandes, presidente do Conselho Nacional de Ouvidores, explica que a interação promovida no encontro favorece que a sociedade possa interagir com a administração da Ouvidoria, fazendo com que a Defensoria Pública alcance locais mais distantes e melhorem os seus serviços. Atualmente, o Pará tem 60 municípios sem defensores públicos. Para minimizar a ausência desses profissionais em alguns municípios paraenses, o titular do Conselho afirma que a entidade desenvolveu duas estratégias, são elas: a realização de um atendimento itinerante e a promoção de um concurso para defensores públicos, que já está em andamento.

“A Defensoria Pública tem duas estratégias para alcançar esses municípios. Hoje, está em funcionamento o programa Balcão de Direitos, um atendimento itinerante que conta com a presença de defensores e servidores da instituição, ocorrendo de forma itinerante nos 144 municípios do Estado. Além desse programa, estamos com um concurso de defensores públicos em andamento, com previsão para ser finalizado agora, em junho, e a nomeação dos concursados e a colocação da Defensoria em diversos locais onde hoje ela não se encontra presente”, afirmou.  

Último dia do evento

Na quinta-feira (24), o encontro de ouvidores, defensores públicos e direitos humanos, será realizado na comunidade quilombola do Carananduba, no município do Acará, na região nordeste paraense, que abriga inúmeras comunidades quilombolas e enfrentam problemas agrários com grandes empresas, que se instalaram em seus territórios.

Fonte: Fábyo Cruz/OLiberal